O concurso de conceção para a elaboração do projeto de requalificação da Escola Básica nº 1 e Escola Secundária de Vendas Novas é promovido pelo Município de Vendas Novas e conta com a assessoria técnica da Secção Regional do Alentejo da Ordem dos Arquitectos (OA-SRALT).

 

Mais de trinta anos após a construção das escolas Básica n.º 1 e Secundária de Vendas Novas, estas encontram-se em forte carência de intervenção estrutural de requalificação e, também, de ampliação dada a tendência de aumento do número de turmas.

 

A intervenção que se ambiciona visa aproveitar a existência das duas escolas lado-a-lado e reforçar o funcionamento comum das mesmas, já existente desde a criação do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas. Igualmente, a intervenção tem por objetivo centralizar e unificar serviços e espaços, sempre que possível, ainda que garantindo zonas de convívio distintas dependendo da faixa etária, na medida em que a ocupação de salas entre o espaço requalificado da Escola Básica n.º 1 e Secundária deverá continuar a respeitar um princípio geral de divisão por ciclo de ensino.

 

Com a transferência de competências no domínio da educação, e o acordo firmado entre o Governo da República Portuguesa e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, de julho de 2023, ambas as escolas estão identificadas como prioridade 2 na lista de 451 escolas a intervencionar, pretendendo-se que o financiamento para a construção ocorra nos anos 2025 ou 2026 – 100%, através das fontes de financiamento identificadas no acordo.

Valor máximo para o custo da obra: € 17.195.615,98 + IVA

Valor base: € 600.000,00 + IVA

 

1º classificado: € 10.000,00

2º classificado: € 8.000,00

3º classificado: € 6.000,00

4º classificado: € 4.000,00

5º classificado: € 2.000,00

 

- Qualidade da solução conceptual e medidas de sustentabilidade - 40%

- Articulação e acessibilidades - 20%

- Funcionalidade - 20%

- Exequibilidade da solução conceptual - 20%

 

Membros efetivos

Arq. Andrea Gonçalves, indicado pela Câmara Municipal de Vendas Novas, que preside

Arq. Maria Romana Nogueira, indicado pela Câmara Municipal de Vendas Novas

Eng. Nuno Lopes, indicado pela Câmara Municipal de Vendas Novas

Arq. Ricardo António Pinto Carriço, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Direção de Serviços da Região do Alentejo (DGEstE – DSR Alentejo)

Arq. João Barros de Matos, indicado pela Secção Regional do Alentejo da Ordem dos Arquitetos

 

Membros suplentes      

Arq. Milena Bento, indicada pela Câmara Municipal de Vendas Novas

Eng. Cláudia Polónia, indicada pela Câmara Municipal de Vendas Novas

Arq. Daniel Pinho, indicado pela Secção Regional do Alentejo da Ordem dos Arquitetos

 

Data limite para pedidos de esclarecimento: 15 de agosto de 2024 (17:00)

Data limite para respostas aos pedidos de esclarecimento: 14 de setembro de 2024 (17:00)

Data limite para entrega de propostas: 14 de outubro de 2024 (17:00)