O concurso desenvolvido em duas fases para a elaboração do projeto de reabilitação do Estádio Nacional é promovido pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e conta com a assessoria técnica da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos (OA-SRLVT) e a consultoria da Tecnoplano.

 

Em 14 de julho de 2023 foi estabelecido um protocolo de colaboração, no âmbito da dinamização e reabilitação do Estádio Nacional, entre as seguintes entidades:

> Federação Portuguesa de Atletismo (FPA)

> Federação Portuguesa de Futebol (FPF)

> Federação Portuguesa de Rugby (FPR)

> Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ)

> Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), atual Património Cultural, Instituto Público (PC, IP)

> Município de Oeiras (CMO)

 

O Protocolo visa estabelecer os princípios e as condições em que as entidades outorgantes devem desenvolver o projeto de dinamização e reabilitação do Estádio Nacional. No âmbito do presente procedimento, a FPF é a representante das entidades supramencionadas.

 

A reabilitação do Estádio Nacional visa modernizar o espaço desportivo e envolvente, para possibilitar a prática e a utilização pelo IPDJ e pelas Federação Portuguesa de Atletismo (FPA), Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e Federação Portuguesa de Rugby (FPR), designadamente em eventos desportivos nacionais e internacionais, tendo em conta a integridade do imóvel com cerca de 80 anos.

 

As instalações a reabilitar, reorganizar e construir pretendem assegurar, em condições próximas das melhores práticas, o treino e competições nacionais e internacionais das seleções nacionais e a formação de quadros e praticantes, permitindo, ainda, centralizar as diversas atividades das federações, conferindo-lhes uma maior eficácia nas suas missões.

 

Valor máximo para o custo da obra: €25.000.000,00 + IVA

Valor base: € 1.000.000,00 + IVA

 

1ª fase: Apresentação de candidaturas e qualificação de candidatos

As 5 melhores equipas que cumpram os requisitos mínimos de capacidade técnica estabelecidos no artigo 17º do Regulamento são qualificadas para a 2ª fase.

 

2ª fase: Apresentação, análise e seleção dos trabalhos de conceção

Fase sujeita a anonimato e limitada aos concorrentes qualificados na 1ª fase.

 

€ 75.000,00 distribuídos em proporção com a classificação/pontuação de cada trabalho de conceção apresentado pelos concorrentes na 2ª fase

 

> Fator A: Currículo individual dos elementos da equipa projetista - 30%

> Fator B: Currículo coletivo da equipa projetista - 30%

> Fator C: Adequação da equipa técnica - 20%

> Fator D: Abordagem ao programa de intervenção - 20%

 

Membros efetivos

> Eng.º António Laranjo, indicado pela FPF, que preside;

> Eng.º Luísa Costa, indicada pelo Instituto Português do Desporto e Juventude;

> Arq.º Luís Baptista Fernandes, indicado pela Câmara Municipal de Oeiras;

> Arq.º Carlos Bessa, indicado pelo Património Cultural, Instituto Público; 

> Arq.º Eduardo Guimarães, indicado pela Ordem dos Arquitectos - Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

 

Membros suplentes      

> Eng.º Eugénio Motta, indicado pela FPF;

> Arq.ª Paisagista Sofia Pimenta, indicada pelo Instituto Português do Desporto e Juventude;

> Arq.º André Oliveira, indicado pela Câmara Municipal de Oeiras;

> Arq.º Jorge Fernandes, indicado pelo Património Cultural, Instituto Público; 

> Arq.º Bernardo Vaz Pinto, indicado pela Ordem dos Arquitectos - Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

 

1ª fase

Data-limite para pedidos de esclarecimento: 6 de fevereiro de 2024 (23:59)

Data-limite para respostas aos pedidos de esclarecimento: 21 de fevereiro de 2024 (23:59)

Data-limite para entrega de candidaturas: 7 de março de 2024 (17:00)

 

2ª fase

Data-limite para pedidos de esclarecimento: até às 23:59 do 20° dia após a data de envio do convite aos candidatos qualificados

Data-limite para respostas aos pedidos de esclarecimento: até às 23:59 do 40° dia após a data de envio do convite aos candidatos qualificados

Data-limite para entrega de propostas: até às 17:00 do 60° dia após a data de envio do convite aos candidatos qualificados

 

estadio.nacional@fpf.pt