O concurso é assessorado pelo Pelouro da Encomenda do Conselho Diretivo Regional do Norte da Ordem dos Arquitetos (CDRN) e promovido pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Este projeto resulta da necessidade da autarquia concentrar e organizar todos os serviços camarários, cujos recursos humanos têm aumentado muito nos últimos anos, encontrando-se, atualmente, disseminados por diferentes edifícios da cidade. A urgência de um projeto para as novas instalações dos Paços do Concelho, representa não só a necessidade de resolver problemas de carência de espaço, mas também a de concentrar as diversas funções camarárias num só edifício.

A proposta a conceber para o novo edifício terá que se desenvolver em altura, libertando o restante terreno para dar lugar a uma praça, que será a nova praça do município, reforçando desta forma o afastamento do edifício em relação à rua, conferindo-lhe um maior destaque como volume representativo do poder local e com uma enorme carga simbólica.

A nova praça funcionará como o «grande palco exterior do município», representando a sala de receção ao ar livre, onde convergem os diferentes meios de chegada aos Paços do Concelho, devendo estar adaptada para receber os vários eventos culturais, além de outros que possam surgir no futuro, como feiras de artesanato ou exposições ao ar livre, entre outras.

 Estimativa custo de obra: €16.000.000,00 + IVA

Valor base: € 880.000,00  + IVA

Júri
Membros efetivos:
- Emídio Ferreira dos Santos Sousa - Presidente do Município de S. M. da Feira - que preside;
- Pedro Joaquim Santos - Município;
- António Geada - CCDRN;
- Mário Almeida Araújo - Município;
- José Fernando Gonçalves - OASRN.
Membros suplentes:
- Ana Cristina Simões Ozório - Município;
- Nuno Manuel Serra Leite - Município;
- Maria Conceição Melo - OASRN.

Critérios de seleção
- Representatividade e Centralidade -30%
- Integração e coesão - 30%
- Flexibilidade e Versatilidade - 20%
- Sustentabilidade e Eficiência - 15%
- Exequibilidade técnica e financeira - 5%

Prémios
- Prémio consagração: 30.000,00 €
- Prémios participação: 20.000,00 €
- Menções Honrosas: Até duas menções honrosas de natureza não pecuniária.

Cronograma
- Pedidos de esclarecimento: Até ao dia 2 de abril de 2022
- Respostas aos pedidos de esclarecimento: Até ao dia 27 de abril de 2022
- Receção dos trabalhos: Até ao dia 22 de maio de 2022