O Serviço de Concursos da OASRS analisou os elementos que integram o Processo do Concurso e que reflecte uma interpretação da legislação aplicável e cláusulas inerentes à encomenda pública e ao exercício da arquitectura.

 

Face à análise efectuada, conclui-se que o procedimento se encontra bem estruturado, e que na sua generalidade, estabelece condições de acesso razoáveis à encomenda pública.

 

A OASRS remeteu a análise à Entidade Promotora, congratulando-a pela iniciativa do lançamento do concurso, nos moldes em que se encontra estruturado manifestando no entanto as reservas relativamente a algumas opções tomadas.

 

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